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0106163-29.2015.8.26.0050

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10 Resultado da pesquisa 0106163-29.2015.8.26.0050 - data: 15/05/2025

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TJSP 11/02/2019 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 286 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2018 0081091-06.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0081

TJSP 11/02/2019 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 286 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2018 0081091-06.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0081

TJSP 11/02/2019 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 286 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2018 0081091-06.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0081

TJSP 26/01/2016 -Pág. 1533 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 PROCESSO :0009225-60.2015.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 9548/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : David Barboza da Silva ADVOGADO : 274955/SP - Emilio Martin Stade RÉU : Wesley Rafael Ferreira Machado ADVOGADO : 274955/SP - Emilio Martin Stade VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO C

TJSP 26/02/2019 -Pág. 786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 786 Tribunal. 0105212-64.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedi

TJSP 26/02/2019 -Pág. 786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 786 Tribunal. 0105212-64.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedi

TJSP 07/01/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 11ª Vara Criminal São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 24ª Vara Criminal 0083321-55.2015.8.26.0050 0020512-92.2016.8.26.0050 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 17ª Vara Criminal 0004463-64.2016.8.26.0635 São Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 19ª Vara Criminal

TJSP 11/09/2019 -Pág. 2290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2290 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 183) 66 - 0060722-20.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fátima Gomes - Revisor And

TJSP 04/10/2019 -Pág. 3045 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3045 ao apelo, apenas para reduzir a pena de Cleber Vieira da Silva para 08 (oito) anos, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, e pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem ofensa ao princípio da presunção d

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