0122017-66.1997.815.2001

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Rolim 012800 - Ce • 447; Juliana Sales De Oliveira Rodrigues 019809 - Pb • 62; Julierme De Fontes Fernandes 015210 - Pb • 139; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb • 330; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 245; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 279; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 255, 599; Julio Demetrius

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 24 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804704-05.2018.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Aldek Dantas de Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804579-37

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00010 Processo: 0013721-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: E. A. O. ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA , 022584PB LUANA FRANCIS LOPES FONSENCA. REU: T. N. T. S. ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sent

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 14 684; Theofilo Danilo Pereira Vieira 015950 - Pb • 42; Thereza Shimena Santos Torres 011782 - Pb • 720; Thiago Benjamin Carneiro De Almeida 015094 - Pb • 509; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 810; Thiago Ivo Goncalves De Oliveira 018310 - Pb • 220; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 280; Thiago Santos Alves 014815 -

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 NHAS , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a devolução da carta de intimação (fls.100),no prazo de 05 dias,e,na oportunidade,requerer o que de direito 00019 Processo: 0015483-15.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTE

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00011 Processo: 0063997-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PAULINO DE MELO ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. AUTOR: VANESSA PAULINO DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB MARCOS FR

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB 10.492, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca das contrarrazões de fls. 156/160, especificamente no que se refere à alegação de inadequação da via eleita para atacar decisão que julga impugnação

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005786-57.2014.815.2001.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Rossini Trigueiro Carçoca.ADVOGADO: Antônio Fabio Rocha Galdino OAB/PB 12.007, Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020.Resultado d

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 da Lei 11.960/09. Já a correção monetária, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09, deverá ser calculada com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período. - Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, não sendo líquida a sentença, deve a definição do pe

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 Processo: 0055657-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Renan Nobrega De Queiroz, Advogado: Alyne Andryola Medeiros, 02 Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0056146-93.2014.815.2001, A