0135331-14.2008.8.26.0053/50002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 546 0012023-04.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargante: Zenith Bruno e Outros e outros - Embargado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 999 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) 0135202-09.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Corrêa Vianna Apelante: Reginaldo Camanho - Apelado: Fazenda do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 525 93244/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0135331-14.2008.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dulce Maria Lucio e Outros (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 914 Nº 0034706-94.2008.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Portus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Jose Carlos Maria (Assistência Judiciária) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a - Complementação - Aposentadoria - Previdência - Competên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1570 1.030, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso interposto às fls. 142-47. São Paulo, 30 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Zuleide Maria de Arruda - Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Marcia Maria Correa Muna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1815 (OAB: 234469/SP) (Procurador) - Mariana Marques Calfat (OAB: 319517/SP) (Procurador) - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 299023/SP) (Procurador) - Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP) - Necker Carvalho de Camargos Filho (OAB: 120542/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0003553-23.2014.8.26.0145 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1444 R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BR