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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ITAÚNA - FBAC, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/07/2019, página 34, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Extrato do 2º Termo Aditivo”, LEIA-SE: “Extrato do 3º Termo Aditivo” 2 cm -14 1261383 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196.583/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001 .339039.21 – Fonte 10.1. 2 cm -12 1260145 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196.583/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001 .339039.21 – Fonte 10.1. 2 cm -12 1260145 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único, foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 23/08/2019 - thiars gomes silva - 218.618,28 - 19.2004 - Cemig Distribuição S/A - I termo aditivo para alteração de valor ao ct nº 19.0240 - cusd - 23/08/2019 - 336.740,36 - 19.2005 - Cemig Distribuição S/A - I termo aditivo para alteração de valor ao contrato nº 19.0241 - ccer. 23/08/2019 - 438.754,75 - 19.2006 - Sagatec Ltda - Ata de registro de preços para aquisição de macromedidores. - 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 23/08/2019 - thiars gomes silva - 218.618,28 - 19.2004 - Cemig Distribuição S/A - I termo aditivo para alteração de valor ao ct nº 19.0240 - cusd - 23/08/2019 - 336.740,36 - 19.2005 - Cemig Distribuição S/A - I termo aditivo para alteração de valor ao contrato nº 19.0241 - ccer. 23/08/2019 - 438.754,75 - 19.2006 - Sagatec Ltda - Ata de registro de preços para aquisição de macromedidores. - 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9043778/2015 (INF-2767.00). Partes: SEDESE e PRODEMGE. Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2019. 1 cm -11 1291890 - 1 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2019. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Nacip Raydan, MG. Objeto: Doação de bens relacionados no Quadr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9043778/2015 (INF-2767.00). Partes: SEDESE e PRODEMGE. Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2019. 1 cm -11 1291890 - 1 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2019. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Nacip Raydan, MG. Objeto: Doação de bens relacionados no Quadr