04789702304

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º - Aprovar o realinhamento tarifário para o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife-STPP/ RMR, equivalente a 9,69% (nove pontos percentuais e sessenta e nove décimos) para compensar os efeitos da inflação do período compreendido entre dezembro de 2020 a novembro de 2021, incidente sobre os seus Anéis “A” “B” e “G”, bem como, nas Ta

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2019 BRUNO BEZERRA DE MIRANDA, 04878352800, 2019.161405, 70301, Art. 244, Inc. I; BRUNO BRITO DE AQUINO, 05949405332, 2019.161554, 74710, Art. 218, Inc. III; BRUNO EVANGELISTA DA SILVA SIMOES, 05499606169, 2019.156183, 51691, Art. 165; BRUNO VIANA DE LUCENA, 04702463981, 2019.150463, 74710, Art. 218, Inc. III; CAMILA MIRANDA DE SOUSA, 04492050299, 2019.150123, 74710, Art. 218, Inc. III; CARLA JULIANA DA SILVA B DE VASCONCELOS, 01761246204, 2019.163422, 75790, Art. 277,

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 04/2022 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão/Cassação

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut