0547144-26.2007.8.26.0564

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 345 0505414-87.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053.01.2006.505414-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Angela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 614 A Santos Alves; Advogado: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP); Apelante: Guilherme Antonio Bianchini; Advogado: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP); Apelante: Jose Sabino Araujo Neto; Advogado: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487/SP); Apelante: Luciano Pereira Rosa; Advogado: Julio Jose Chagas (OAB: 151645/SP); Apelante: Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1388 exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 3 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Vinicius Felix de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1950 Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Advogada: Martha Gisele Saura de Mendonça (OAB: 161504/SP) (Fls: 22) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) 72 - 0005656-58.2011.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator Bandeira Lins - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Apelado: Jose João Za

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1309 Apelante: D. M. da S. S. - Apelado: J. P. - Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 0023882-94.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Sergio Hideo Okabayashi - Embargante: Fabio Augusto Lins - Embargado: Marcio Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1039 os embargos para discussão, ficando suspensa a ação principal. À impugnação. Intime-se. - ADV: ERCI MARIA DOS SANTOS (OAB 100406/SP) Processo 1026606-83.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Bel Fratelli Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Decisão - Interlocutóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1685 do Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Após divergência do 2º Juiz, Des. Bandeira Lins, passou-se ao julgamento estendido; e, por maioria de votos, negaram provimento aos recursos. Vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Marcos Hideo Moura Matsunaga (OAB: 174341/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1797 Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0547144-26.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Atual Denominação) - Apelado: Abn Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2120 Processo 0536064-65.2007.8.26.0564 (564.01.2007.536064) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Sergio Caetano da Silva - Vistos. A Municipalidade apresentou recurso de apelação. Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2570 V.U. - READEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO – APLICABILIDADE DO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 810. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRAN