07.514.913/0001-75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 23 75(00(75232/,7$12'(%(/2+25,=217(6$0(7520,1$6 FRQWLQXDomR 127$6(;3/,&$7,9$6¬6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6 9DORUHVHPUHDLV WRWDOL]DQGR5TXHIRUDPDSRUWDGRVGXUDQWHRDQRGH &RP LVVR HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP  IRLDSURYDGDDQRYDFRPSRVLomRVRFLHWiULDGDtGHFRUUHQWH TXHSDVVDUiDVHUGHSDUDR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV SDUDR0XQLFt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 6072 6073 6074 6075 6076 6077 6078 6079 6080 6081 6082 6083 6084 6085 6086 6087 6088 6089 6090 6091 6092 6093 6094 6095 6096 6097 6098 6099 6100 6101 6102 6103 6104 6105 6106 6107 6108 6109 6110 6111 23/07/2015 24/07/2015 06/08/2015 06/08/2015 06/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 18/08/2015 21/08/2015 01/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 02/09/2015 03/09/2015 01/10/2015 06/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo de 2003, o Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna público o resultado definitivo do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – Edital 01/2017:1ºlugar: Instituto Elo, CNPJ 07.514.913/0001-75, pontuação: 8,8; 2º lugar: Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais, CNPJ 11.321.842/0001-61, pontuação: 5,4. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018 Wadson Nat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII Extrato aviso abertura Processo de Licitação: Unidade de Compras: 0501044 - processo 641/2017, Pregão eletrônico, objeto: Contratação serviço de inspeção técnica da rede de gases medicinais (oxigênio e vácuo) em 21/02/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 01/02/2018. EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 310, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 185, de 18 de maio de 2016, do Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo GNO5847 6529046 Felipe A. Beraldo De Pinho HHY9320 7009113 Flavio Valencio Pereira HHY9320 7009102 Flavio Valencio Pereira GZG7013 6423735 Frank Junior Fonseca OPF1895 6579041 Ilma Maria Giassi HAM9993 6532179 Jairo Bittencourt Rema GZV2141 7252829 Jose Alves Ferreira KTL3909 6497794 Jose Geraldo Marques HMZ8326 6524403 Nilton Alves Rodrigues OWK4068 6526045 Rodominer Transp. E Servicos Ltda HER5620 7014851 Rodominer Transp. E Servic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.856 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Wanessa Andrade Messias, MASP 1.114.009-2, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Juiz de Fora/4º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Portaria N.º 1.001, de 31 de maio de 2019 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Nivia Aragao Pires, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 037835777-08, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo autom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária, localizada à Rua Américo Prado, 536, Centro, Jacutinga/MG. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na Lei nº 14.937/2003. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por