0700272-41.2016.8.02.0072

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 402 mesma. Ewerton Williams Silva Rodrigues (OAB 14542/AL) Fabiano Albuquerque Rosendo (OAB 13069/AL) José Marcelo Rosendo (OAB 6498/AL) Comarca de Murici Vara do Único Ofício de Murici - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI JUIZ(A) DE DIREITO ERIC BARACHO DORE FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1978 230 ADV: JOSÉ MONTEIRO SILVA FILHO (OAB 15002/AL) - Processo 0500386-60.2007.8.02.0045 (045.07.500386-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: José Cícero da Silva - DESPACHO Ante a manifestação do Defensor Público, às fls. 238, onde consta que não pode atuar neste processo, resta prejudicado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 530 Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Vítima: Lidinez Eleuterio dos Santos EDITAL DE PUBLICIDADE DE SENTENÇA COM PRAZO DE 5 DIAS Objetivo: Dar publicidade à SENTENÇA . Por intermédio do presente, ficam todos os que este edital virem ou dele tomarem conhecimento, interessados ou não cientes de qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 539 de relação de consumo, ainda que supostamente não querida pelos autores e sendo eles a parte hipossuficiente da relação, o réu detém maior aparato para demonstrar se a avença fora realmente formalizada pelos demandantes, com arrimo no art. 6o, VIII, do CDC c/c com art. 373, §1o, do NCPC. Após a réplica, conclusos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 418 razão que José Roberto e Michayane foram presos em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, tendo Michayane na oportunidade conseguido empreender fuga. Ofereceu denúncia em desfavor dos acusados, entendendo presentes os seus requisitos e comprovada a materialidade delitiva e autoria. Por conseguinte, notific

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 418 razão que José Roberto e Michayane foram presos em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, tendo Michayane na oportunidade conseguido empreender fuga. Ofereceu denúncia em desfavor dos acusados, entendendo presentes os seus requisitos e comprovada a materialidade delitiva e autoria. Por conseguinte, notific

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2363 420 encontrado com o réu. Como se percebe não há provas que demonstram que o acusado tenha cometido o crime. É deveras sabido que para que o juiz declare a existência da responsabilidade criminal e imponha sanção penal a uma pessoa, é necessário de que se adquira certeza do cometimento do ilícito penal, sob o crivo do contr