0700484-42.2022.8.02.0043

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Apelado : Jenival Vieira Gomes. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700462-73.2021.8.02.0057 Origem: Foro de Viçosa Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Viçosa. Advogada : Va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Comarca: Pão de Açúcar Vara: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Recorrente : Estado de Alagoas. Recorrido : Miguel da Silva Santos Barros. Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 225 Classe do Processo: Apelação Cível 0730455-72.2020.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Cível da Capital Apelante : Iresol

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 536 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Estado de Alagoas. Recorrido : Miguel da Silva Santos Barros. ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 406 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE ESTATAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS À DEFENSORIA PÚBLICA. FIXAÇÃO DA VERBA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 482 224 Apelação Cível nº 0700481-43.2020.8.02.0048 , de Pão de Açúcar, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Recorrente : Estado de Alagoas. Recorrido : Miguel da Silva Santos Barros. Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 479 corresponderá a pelo menos uma dose, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes e cujo descumprimento será tido como de pessoa não vacinada. § 4º O acesso de pessoas não vacinadas se dará, exclusivamente, mediante apresentação de testes RT PCR ou de antígeno não reagente para COVID-19 real

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 381 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0374/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700113-15.2021.8.02.0043/01 - Cumprimento de sente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 452 ADV: FABIO RIBEIRO MACHADO LISBOA (OAB 10529/AL) - Processo 0700484-42.2022.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: Albert Willyan da Silva Simond - Em atenção ao pedido formulado pela parte autora em sede de réplica, de expedição de ofício de transferência aos responsáveis pela rea

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 533 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2022 ADV: LUANA PANTALEÃO DE ALMEIDA (OAB 13769/AL) - Processo 0700101-22.2018.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Erivaldo Antônio dos Santos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 665 12.2022.8.02.0043 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: Fabiana Guerra de Paula - RÉU: Leandro de Souza Freire - Assim, considerando que ambas as partes pugnaram pela produção de outras provas, de forma genérica, intimem-se estas para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzi