0700491-26.2021.8.02.0057

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Apelado : Jenival Vieira Gomes. Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700462-73.2021.8.02.0057 Origem: Foro de Viçosa Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Viçosa. Advogada : Va

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 599 ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700254-89.2021.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Daniel da Silva Ferreira - RÉU: Município de Viçosa - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3165 686 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000295-20.2009.8.02.0057 (057.09.000295-0) Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: José Ricardo da Silva - Em cumpr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3180 645 0700410-77.2021.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - AUTOR: Manoel Estevao da Silva - RÉU: Município de Viçosa - Ante a(s) apelação(ões) e contrarrazões interpostas, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, conforme art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 637 intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre o que entender de direito. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL), ADV: EWELLYN RAYZA CAVALCANTE SOUZA (OAB 16386/AL) - Processo 0700435-90.2021.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 722 Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Valdemar Bernardo da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial para: a) declarar a nulidade dos contratos firmados entre as partes litigantes; b) condenar as partes rés, a título de compensação dos da