0801798-76.2016.8.12.0006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 24 - Nº: 0801798-76.2016.8.12.0006 - Recurso Inominado Origem : Camapuã / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0801798-76.2016.8.12.0006 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Fabieny Gonçalves Ferreira Advogado : Alex Sandro Pacheco Rocha Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Jucelino Ol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 480 Teor do ato: Despacho de f. 71....”Vistos...Tendo sido apresentado pedido de instauração de incidente de resolução de demanda repetitiva IRDR (processo nº 1600149-27.2017.8.12.0000) versando sobre a mesma questão (unicamente de direito) controvertida nos autos, ad cautelam, determino o sobrestamento do presente processo, devendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3754 388 Processo 0800797-90.2015.8.12.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça Reqte: Miguel Ortega Furlan - Reqda: Creonice Proença de Almeida ADV: ORLANDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 9255/MS) ADV: DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHÃO (OAB 9995/MS) ADV: CLECIO QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14376/MS) ADV: CAMILA DO CARMO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3975 544 2ª Turma Recurso Inominado nº 0801798-76.2016.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Elisabeth Rosa Baisch Recorrente : Fabieny Gonçalves Ferreira Advogado : Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 417 Processo 0800659-55.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Keila Barreto de Barros ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS) Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza antecipada Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3877 371 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE CALAZANS RAMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTINE DO VALLE BERWALDT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2017 Processo 0801798-76.2016.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Fabieny Gon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3732 513 Processo 0801798-76.2016.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Fabieny Gonçalves Ferreira - Reqdo: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA (OAB 18847/MS) Intima-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, da audiência de conciliação designada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 537 Ficam as partes, nas pessoas de seus patronos, intimadas da sentença de fls. 45/46, assim transcrita, parte final: “Por essas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Em consequência, revogo o decreto de prisão civil do execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818 370 julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência. Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento. Processo 0801539-81.2016.8.12.0006 (apensado ao Processo 0900032-93.2016.8.12.0006) - Guarda - Ado�