5 Resultado da pesquisa 0803724-29.2016.8.15.0000 - data: 19/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 HABEAS CORPUS N° 0001854-79.2016.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO. RELATOR: do Desembargador João Benedito da Silva. IMPETRANTE: Ruth dos Santos Oliveira. PACIENTE: Erivaldo Nascimento dos Santos. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de Boqueirao. HABEAS CORPUS. POSSE, PORTE E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CRIMES, EM TESE. ANALISE DE PROVAS. VIA ELEITA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 8 02 - RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001180-67.2017.815.0000. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição Judiciária realizado na Comarca de Pocinhos, 2ª Vara da Comarca de Monteiro, 1ª Vara da Comarca de Mamanguape e na Vara Única de Caaporã,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer dos Embargos de Declarações, acolher parcialmente os opostos por Gerôncio Marques Maciel e outros e rejeitar os opostos pelo Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento – CESED. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001286-60.2014.815.0541. ORIGEM: Vara Única
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 14 tampouco se pode invocar a cláusula da reserva do possível com o intento de inviabilizar o pleno acesso à saúde, direito constitucionalmente assegurado aos cidadãos. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar, no mérito, desprove