0806367-86.2018.8.15.0000

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 (PJE-16º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804876-10.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido (01): Município de Patos. Requerido (02): Câmara Municipal de Patos (Advs. José Lacerda Brasileiro – OAB/ PB 3.911 e Keylla Medeir

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 6 de Andrade Gouveia – OAB/PB 21.485 e Bruno Alves Lopes de Lacerda – OAB/PB 21.789). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto (ID. 3420608) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 14674645) (art.39 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 a 31.01.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL PO

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 TRINDADE – OAB/PB 16664. DECISÃO: NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO ESTADO DA PARAÍBA, E ACOLHIDOS OS EMBARGOS MANEJADOS FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA – FENASRG, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-12

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (ID 11591862) (art.39 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-9º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 080726157.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA V

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 4 (PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0808717-42.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: José Bruno Andrade (Advª. Maria das Graças da Silva – OAB/PB 26.02

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO PORTO E MÁRCIO MURILO DA CUNHA

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 Pereira Diniz da Nóbrega. (Advª. Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555). 2º Interessado: UNIMED - João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040, e Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230). 1º Amicus Curiae: Ordem dos Advogados