0812613-30.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 4 Apelação cível nº 0012593-97.2008.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Martinho de Oliveira Ramos (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos auto

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA (OAB/SP Nº 11.675) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB Nº 28.493-A) RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL: 0857586-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 4 Câmara Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA – OAB/PB 18.696. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: AP

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 4 grau de censura da conduta perpetrada pelo agente José Paulino dos Santos Neto, imperiosa a sua redução 5. Impossibilidade de modificação do regime e substituição disposta no art. 44 do Código Penal, quando o somatório das reprimendas do recorrente ultrapassa quatro anos. 6. Compete ao magistrado analisar, caso a caso, qual é o regime p

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 processual, com a prolação da decisão de pronúncia, é evidente o excesso de prazo. 2. Devem ser fixadas medidas cautelares, pois além de proporcionais às circunstâncias do caso em apreço, revelamse necessárias ao correto processamento do feito. 3. Desprovimento do recurso com imposição, de ofício, de medidas cautelares diversas da

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE 92)– APELAÇÃO CÍVEL N° 010995651.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): MIRAY PESCADOS LTDA, TUFIC SAVOIA. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.03.202

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 4 medida que se impõe. Diante disso, acolho o requerimento formulado às fls. 38-40 e EXTINGO A PUNIBILIDADE em face do cumprimento do acordo acima mencionado pelo Prefeito Constitucional do Município de Caraúbas, Comarca de Serra Branca/PB, José Silvano Fernandes, com base no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Dê-se baixa na distri

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Fernando Costa Gondim (Adv. Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior – OABPB 14.712). Embargada: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PR�

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT (Advs. Anselmo Guedes de Castilho - OAB/PB 8.658 e outros). Requeridos: 1º - Câmara Municipal de Campina Grande, representada pela Procuradora-Geral CASSIMIRA ALVES VIEIRA – OAB/PB 9.169 e 2º - Município de Campina Grande. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO AN

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 4 Sucessivo mais antigo da Lista de Antiguidade dos Magistrados de 3ª Entrância. 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 332), que o Magistrado Salvador de Oliveira Vasconcelos integra a 61ª posição do 3º Quinto Sucessivo, sendo o candidato mais antigo, entre os magistrados inscritos de 3ª Entrânc