1001139-25.2018.8.26.0297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 VARA:4ª VARA PROCESSO :1001138-40.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Alonso Negro ADVOGADO : 318804/SP - Ricardo Severino Giroto REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S.A. VARA:4ª VARA PROCESSO :1001139-25.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Afonso M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 998 45 - 1000751-62.2018.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Recorrente: Neci Elias de Macedo - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Advogado: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 941 Teixeira (OAB: 327026/SP) - Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP) 14 - 0100726-07.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Agravante: NILSON CESAR GULLI VIEIRA - Agravado: Telefônica Brasil S.a. - Advogado: Guil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1043 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2018 Processo 0000968-22.2017.8.26.0297 (processo principal 1004510-65.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Aparecida Cristina Passarin Mazete - Procuradoria do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1012 recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 916 pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea “a”, do artigo 102 da Constituição Federal. Foi reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Revisão Geral Anual Indenização, Tema 19 do STF. Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, III, in fine, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 968 o que entender de direito. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1000986-26.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 856 efetivamente percebidas a cada mês, uma vez que elas não representam meros acréscimos pecuniários, integrando o próprio padrão de vencimento - Aplicação do disposto no art. 129 da CE - Exclusão admissível apenas no que toca às parcelas de caráter assistencial ou pagamentos isolados, que não consubsta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 996 Nº 1000922-26.2018.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: Maria Ramos de Souza - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “INDENIZAÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS “TELEFÔNICA DATA”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1242 (OAB: 187835/SP) - Edson Aparecido Queiroz (OAB: 290567/SP) Nº 1001139-25.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Afonso Meroti - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento ao recurso. V. U.