1001504-61.2017.8.26.0185

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001504-61.2017.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vicente Aparecido Romero ADVOGADO : 313316/SP - José Cecilio Botelho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE ADVOGADO : 347057/SP - Mylena Christina Silva de Matos VARA:JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2868 trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP) Processo 1001492-47.2017.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - João P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3165 Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contrário ao sistema. Intimese. - ADV: MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), JOSÉ CECILIO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2695 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos... Ante a comunicação do pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente do depositada judicialmente.Face a isenção de custas, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2708 EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP) Processo 1001495-02.2017.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan Cesar Baroni - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D’OESTE - Vistos.InicialDeixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2695 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos... Ante a comunicação do pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente do depositada judicialmente.Face a isenção de custas, des