1003326-33.2021.8.26.0157

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 992 Ferreira de Paula (E sua mulher); Apelado: Maria Helena Marostiga de Paula PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2022 1098970-14.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 716 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003131-63.2022.8.26.0270; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3281 Processo 1003073-45.2021.8.26.0157 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Frustrada a citação pelo correio, pois quem recebeu o AR foi pessoa diversa do demandado (fls. 56), a citação far-se-á pro meio de Oficial de Justiça (art. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2260 LOFRANO FILHO, j. 10.06.2021: A embargante colima que o valor utilizado como limite seja aquele verificado na data do pagamento, e não o verificado na data do trânsito em julgado do título, concluindo pela aplicação imediata do limite previsto na Lei nº 17.205/2019, por se tratar de norma de caráter processual. Contudo, ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 130 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500549-98.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Handbook Store Confecções Ltda.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3349 Araújo - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), RAFAEL DE FARIA ANTEZANA (OAB 188294/SP) Processo 1000877-39.2020.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Emerson Luiz Spina Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3392 DO FORO DE SUZANO DA COMARCA DE SUZANO/SP) - P.C.F.I. - Vistos. Trata-se de distribuição de requerimento da própria parte, nos termos do art. 3º § 12º do Decreto-Lei 911/69, com as modificações introduzidas pela Lei n. 13.043/14, em observância ao contido no Comunicado SPI nº 26/2017 de 08/05/2017. O p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2685 EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP) Processo 1002973-90.2021.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.M.I. - W.S.S. - Defiro o pedido de justiça gratuita para o requerido. Anote-se. Fls. 50/62: Manifeste-se a autora, em réplica, sobre a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2210 178713/SP) Processo 1001305-55.2019.8.26.0157 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberto Costa dos Santos - Espólio de Cecilia Leandro Jorge - Fls. 314: Manifeste-se o autor sobre o aviso de recebimento devolvido negativo. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/SP), AMAURI DIAS CORREA (OA