1005637-59.2018.8.26.0526

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 PROCESSO :1005637-59.2018.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Socer Rb Indústria e Comércio Ltda ADVOGADO : 286708/SP - Phitágoras Fernandes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0004510-06.2018.8.26.0526 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.J.C. RECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 362 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047522-17.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Apelada: Beatriz de Paula Fioretti Garcia; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Lil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 547 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005364-82.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 106 de Castro Santana (OAB: 343919/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE MONTE MOR; Agravado: ERIECILIO GOMES DE PINHO; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; 2241544-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 564 Processo 1002383-44.2019.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Guepardo Desenvolvimento Urbano Ltda. - “Vista ao requerente acerca dos ARs devolvidos negativos em fls. 46/47. Fica já intimado a recolher as diligências do Oficial de Justiça ou taxas necessárias, se o caso.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4860 Fls. 09/12:Razão parcial assiste a Municipalidade, que é isenta de taxas judiciárias, porém, não se estendendo as despesas de diligência com citações e intimações;(Lei nº 11.608/2003- artigo 2º ,parágrafo IX). Remanesce a necessidade de cumprimento ao r. Despacho de fls. 08 , providencie o auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 469 2241645-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1050616-70.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 593 1988, ao cuidar do direito de assistência judiciária gratuita, que preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Disso se extrai que a parte só gozará dos benefícios da assistência judiciária gratuita, caso verificada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 920 dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito. Fixo como pontos controvertidos a existência de incapacidade da parte autora para o trabalho e o grau desta (se total ou parcial; se temporária ou definitiva). A controvérsia fática repousa, exclusivamente, na existência e no grau de inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 486 86, constante de seus cadastros. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO às empresas de telefonia VIVO/ TELEFONICA, CLARO, OI e TIM. Sem prejuízo, determino a realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD. Determino, ainda, pesquisa junto ao sistema