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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1167 21170/SP) Processo 1013846-23.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo da Conceição Felipe - - Maria Olívia Rampim - Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos.Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1446 São Paulo Sicredi Fronteiras - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1226 ARRUDA (OAB 114006/SP) Processo 1012955-36.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo de Carli - Inss Instituto Nacional Seguro Social - Vistos.Apresente o autor os cálculos que entender devido, no prazo de 15 dias.Intime-se. ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), LEACI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1280 177709/SP) Processo 1012965-75.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Caroline Clarice Burdzicki - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 15022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1211 de qualquer pessoa na posse do bem objeto daquele pedido.A discussão repousa em possível aquisição por usucapião em razão de a parte ré residir no imóvel há diversos anos; não acolhida essa tese, restaria ainda à ré o direito de se ver indenizada de benfeitorias úteis e/ou necessárias.Na verdade,