1037851-33.2019.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035994-78.2021.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Herickson Santos Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1222 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCIANA FERNANDES DE SIQUEIRA REQDO : FAZENDA PUBLIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021428-15.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eduardo Fausto dos Santos ADVOGADO : 312036/SP - Denis F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1868 Borges dos Santos Filho - VISTOS. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado. Considerando a denegação da ordem, bem como que não há verbas sucumbenciais a serem executadas, proceda a z. Serventia a baixa dos autos no sistema e, após, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 2551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 729 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1035607-68.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8719 10/02/2020 DO STF. - Advs: Herbert David (OAB: 215120/SP) - Priscila David Domingos (OAB: 260421/SP) - Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1027573-89.2019.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1560 Processo 1036300-13.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - Vistos. Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alteração de polo passivo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1650 BEATRIZ NEVES DAL POZZO CUNHA (OAB 300646/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP) Processo 1064713-70.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mfc Indústria e Comércio Ltda - Fica(m) intimado(a/s) o (a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1607 Importação de bens por entidade civil assistencial médica sem fins lucrativos. Exigência de pagamento do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro. Impossibilidade. Entidade abrangida pela imunidade tributária, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “c”, da Constituição Federal. Prova de que os bens impor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1697 - VISTOS. Fls. 181: diante do certificado pela z. Serventia, extrai-se dos autos que a perícia médica da autora foi realizada no IMESC março de 2021 e, até o presente expediente, o referido instituto não apresentou o competente laudo pericial. Com efeito, identifica-se que já houve a realização de cobrança em duas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1655 forem as partes do processo, na forma disposta no artigo 1259, § 3º, do Provimento nº 21/2014 da Corregedoria Geral de Justiça. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a senha de acesso aos autos digitais, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 12 da Lei nº 12.016