12.361.0086.0219

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação de dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.140, DE 9 DE JUNHO DE 2016. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 3.621.862,80 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCII • NÀ 215 - 7 ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) MEMORIAL DESCRITIVO RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ÁREA - Servidão Administrativa Área com 1.126,03m², localizada em terras do Sítio Mulungu, zona urbana do Município de Alagoinha, neste Estado. A área possui as seguintes confrontações: ao Norte com terras pertencente a Prefeitura Municipal de Alagoinha; ao Sul, ao Le

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 10.443.560,18 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.27

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - constituir grupos de trabalho e subcomissões sobre temas específicos e relevantes, destacados pela Escola Nacional de Socioeducação; IV - deliberar sobre a adequação metodológica e pedagógica dos cursos de formação da Escola Nacional de Socioeducação; e V - realizar outras ações que se coadunem com sua finalidade. Art. 3º O Núcleo Estadual de Gestão da Escola Nacional de Socioeducaç

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 83 - 9 ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2018. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6  &RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70 2S(VSHFLDO  6XEVtGLRi