133.539.184-34

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 354 6 Pessoal Civil 339014 e Programa de Trabalho: Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário: 04.122.0003.2211.0000. Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente PORTARIA Nº. 2.429, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conforme determ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 535 2 REGIMENTAL. IMPROVIMENTO. Conforme entendimento da jurisprudência pátria, a impetração de Mandado de Segurança contra ato judicial só é passível quando houver ilegalidade, abuso de poder ou teratologia. Precedentes: RMS 27.554/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 01/08/2011, RMS 32.787/SE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 909 2 RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 134,65 (cento e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, ocupante do cargo de Juiz de Direito, lotado na 1ª Vara de Porto Calvo, matrícula nº 90252-7, CPF nº 652.892.933-53, a título de indenizaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1219 20 valor total de R$ 44,65 (quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a MARCOS SOUEL LOPES DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assessor de Segurança, lotado no Gab. do Des. José Carlos Malta Marques, matrícula nº 8957-7, CPF nº 133.539.184-34, a título de indenização da despesa com alimentação efetuada na ci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 992 3 PORTARIA Nº. 1.416, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 01 (uma) diária

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 20 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 995 4 centavos), a MARCOS SOUEL LOPES DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assessor de Segurança, lotado no Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques, matrícula nº 8957-7, CPF nº 133.539.184-34, a título de indenização da despesa com alimentação, efetuada na cidade de Recife/PEL, no dia 14 de março do corrente ano,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1226 11 Art. 1º Autorizar o Pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), desconto de R$ 30,35 (trinta reais e trinta e cinco centavos), ref. ao auxilio alimentação de acordo com o Ato Normativo nº 006 de 12/03/2014, perfazendo o valor total de R$ 44,65 (quarenta e quatro reais e sessenta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 86 3 PORTARIA Nº. 1.180, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS em exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o art. 39, inciso V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE autorizar o pagamento ao OFICIAL DE TR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 73 11 Decisão: Acordam os Desembargadores integrantes do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, conhecer da Ordem de Habeas Corpus manuseada, para, no mérito, DENEGÁ-LA. Habeas Corpus nº 2009.002146-5, de Maceió. Impetrante: Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB/PE 25.973-D) Impetrado: Juiz de Direito da 8