1405881-02.2019.8.12.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Advogada : Agravado : Advogado : Relator : Juiz Prolator : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 Carolina Dutra Balsanelli Matosul Comércio, Importação e Exportação Ltda. Paulo Tadeu Haendchen Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Thiago Nagasawa Tanaka 82 - Nº: 1409062-11.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 12ª Vara Cível Ação Originá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4298 286 Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777AM/S) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Agravada: Jéssica Sandim Bacargi Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS) Advogado: João Alex Monteiro Catan (OAB: 6421/MS) Agravada: Maria Auxiliadora da Silva Jorge Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 13 Agravo de Instrumento nº 1405877-62.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: V. Q. Advogado: Élvio Gusson (OAB: 6722B/MS) Advogada: Dayane Lopes Freitas Villalba (OAB: 21877/MS) Agravado: M. A. do N. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 332 LitisPas: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 7º, III, da Lei n. 12.016/09, defiro a liminar pleiteada para determinar a participação do impetrante no exame de capacidade física e o prosseguimento no certame caso seja aprovado nas demais fases, suspendendo-se o ato coator até o julgamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 221 PREENCHIDOS - DANO A COLETIVIDADE - DILAÇÃO DO PRAZO E REDUÇÃO DO LIMITE DIÁRIO DA MULTA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Na ação civil pública voltada a apuração de dano ambiental a inversão do ônus da prova é pertinente. Súmula 618, STJ. A tutela ao meio ambiente é garantia constitucional. Logo, preenchido está o requi