1411332-37.2021.8.12.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 219 Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Advogado: Kátia Regina Molina Soares Sodre (OAB: 13952/MS) Agravada: Valdineia Quintino de Oliveira Advogado: Thiago Arribamar Adorno (OAB: 257165/SP) Vistos, etc... Recebo o requerimento de desistência do recurso, formulado em página 79, deferindo e homologando tal pleito, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 258 Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Interessado: Aloncio Pereira Felix Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 5483A/MS) Interessado: Elis Morales Leal Advogado: Luiz Otávio Gottardi (OAB: 1331/MS) Interessado: João Cruz Reis Filho Advogado: Lucas Azevedo de Carvalho (OAB: 126214/MG) Interessado: Partner Participações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4810 306 Apelação Cível nº 0801420-48.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Edivania Alves Gonçalves Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Apelante: Nito Alves Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS) Apelado: Município de Nova Andradina Proc. Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 15 Agravo de Instrumento nº 1411328-97.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Justino Correa da Silva DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 33 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1411331-52.2021.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4828 286 Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se o embargado para que apresente impugnação, no prazo legal. P.I.C. Embargos de Declaração Cível nº 1408380-22.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 284 Da análise dos argumentos e documentos colacionados pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a concessão de efeito suspensivo, uma vez que, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 281 corpus é medida excepcional, que deve ser concedida quando se verifica a presença de qualquer constrangimento ilegal, como ausência dos requisitos legais necessários à prolação do decreto de prisão, ou a permanência no cárcere por tempo superior ao razoável antes da formação da culpa, bem como outras ilegalidades manifestas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 102 Advogado: Carlos de Arnaldo da Silva Neto (OAB: 19021/MS) Agravado: Schawab e Balbino Construções e Incorporações Ltda. Epp EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL E INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE DESVALORIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - PEDIDO DE REDUÇÃO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DE IMÓVEL - TUTELA DE URGÊNCIA