1500116-15.2019.8.26.0438

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 678 de São Paulo; 1500508-52.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500508-52.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1073 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500114-76.2019.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Barretos; 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2169 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alberto Alves Pacheco (OAB: 108743/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) Advogado: Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP) (Fls: 236) 1500049-43.2019.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3453 Adailton Martins Trugilo - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP) Processo 0004412-62.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Samuel de Freitas - - Rafael Pereira de Andrade - Expedi o presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2169 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alberto Alves Pacheco (OAB: 108743/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) Advogado: Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP) (Fls: 236) 1500049-43.2019.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2719 do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Vitor Rodrigues - Apelado: Mateus Souza Caetano - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso para majorar a pena de ambos os apelados para cinco anos de reclusão e pagamento de quinhentos dias-multa mínimos, cada um, fixado o regime fechado para ambos. V.U. - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3330 Defensor(a) para cada um dos Réus. Sem prejuízo, intime-se o Defensor mencionado em fls. 09 - Dr(a). Danilo Ucida (OAB/SP nº 328.468). Comunique-se ao Juízo Deprecante. Requisite-se a testemunha militar. Servirá o presente Despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECANTE. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3390 - Vistos. Nos termos do provimento em vigor, a prescrição com base na pena aplicada ao réu ocorrerá em 15/05/2022. Arbitro honorários advocatícios no Código 316 da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB, devendo ser expedida a certidão em favor do defensor nomeado às fls. 93. Remetam-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3330 Defensor(a) para cada um dos Réus. Sem prejuízo, intime-se o Defensor mencionado em fls. 09 - Dr(a). Danilo Ucida (OAB/SP nº 328.468). Comunique-se ao Juízo Deprecante. Requisite-se a testemunha militar. Servirá o presente Despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECANTE. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2719 do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Vitor Rodrigues - Apelado: Mateus Souza Caetano - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso para majorar a pena de ambos os apelados para cinco anos de reclusão e pagamento de quinhentos dias-multa mínimos, cada um, fixado o regime fechado para ambos. V.U. - Ad