1559871-15.2017.8.26.0090

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2014 Regularizada a execução, tornem conclusos nestes embargos, se o caso, para apreciação das demais constatações, nos termos do item B. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1001634-40.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1522089-03.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1624 Processo 1543774-71.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Refeicoes Puras Rid Limitada - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada.Int. - ADV: LUIS RENATO FEREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS) Processo 1544836-49.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Harba Indus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2861 Processo 1001695-03.2017.8.26.0090 (apensado ao processo 1583451-45.2015.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos.Ante as constatações feitas pela serventia na certidão de fls. retro, os embargos não se en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 393 Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Agravado: Chefe da Delegacia Regional Tributária de São Paulo 2295109-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1995 Comercio e Industria Ltda. - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP) Processo 1547343-75.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itaú Unibanco S/A. e outro - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 831 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2295083-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2101 prejuízo, especifique o(a) embargante as provas que pretende produzir. Sendo apresentados novos documentos, ciência à parte contrária para manifestação. Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar. Intime-se. (Réplica) - ADV: HENRIQUE ROCHA (OAB 205889/SP), CRISTIANE MARTINS TASSONI (OAB 307250/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2395 eventual protesto feito pelo Município exclusivamente sobre os débitos referentes a esta execução fiscal. À própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj e o encaminhamento pessoal: a) ao departamento competente da Municipalidade de São Paulo, servindo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2184 Imóveis - Urban Inc Incorporacoes e Participacoes S.a. - Vistos. Nos termos do art. 2º, § 8º, da Lei nº 6.830/80, concedo ao Município o prazo de 30 (trinta) dias para que promova a substituição da CDA, a fim de nela constar o número do processo administrativo, nos termos do alegado em sua impugnação. Após, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2069 social e religiosa. As atividades da embargante são destinadas aos assistidos sem especificações e de forma gratuita e não há qualquer indicação de que os requisitos do art. 14 do CTN não estejam sendo observados. As alegações da embargada são genéricas sem indicação de qual item não estaria sendo respeita