161.01.2012.026591-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 49 576.01.2012.052521-6; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: A. P.; Paciente: M. B. da S.; Advogado: Amaury Perez (OAB: 131120/SP); 0250004-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2012.002610-0; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1171 Processo nº.: 564.01.2012.007542-1/000000-000 - Controle nº.: 000308/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON FRANCISCO MERCHAN - Fls.: 0 - Intimar a defesa a tomar ciência da prova acrescida aos autos às fls.275/282. - Advogados: GIULLYANE BARBOSA LEITE DIAS - OAB/SP nº.:315018; HENRIQUE MARQUES MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 823 M. Juiz Fernando Martinho de Barros Penteado - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000685-52.2009.8.26.0564 (564.01.2009.000685-6/000000-000) - Controle nº.: 000015/2009 - Partes: Justiça Pública X IVAN PAULO FONTENLA DE CAMARGO - Fls.: 0 - Intimação dos defensores do acusado para, no prazo de 5 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1327 Processo nº.: 0026591-84.2012.8.26.0161 (161.01.2012.026591-2/000000-000) - Controle nº.: 002230/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON FLORENCIO DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação da defesa do teor do despacho proferido nos autos: “1. Fls. 64 e certidão supra: Providencie a Serventia o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1202 a ação penal e CONDENO o réu DENILSON PINTO NOVO, RG 38.434.153, às penas de seis (06) anos, dois (02) meses e vinte (20) dias de reclusão, regime inicial fechado, e pagamento de quinze (15) dias-multa, cada um no piso legal ínfimo, com fundamento no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II do Cód