36 Resultado da pesquisa 178960-17.2015.8.09.0069 - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Impende ressaltar, ainda, que na via sumária do Habeas Corpus torna-se impossível avaliar os requisitos indispensáveis para a apreciação do pedido formulado, só sendo possível sua análise, por meio desse remédio constitucional, quando patente o constrangimento ilegal a que estiver sujeito o paciente, o que não é o caso dos autos, em absoluto. Assim, conforme d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: =====================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA PARA FINS DE DETRACAO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS E REMET A-SE COPIA DA SENTENCA CONDENATORIA AO TRE-GO, PARA EFETIVACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E EXPECA-SE GUIA PARA CUMPRIMENTO D A PENA, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO. OFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 1) Do cumprimento de Alvará de Soltura: Consta da Apelação nº 178960-17.2015.8.09.0069 (201591789605), julgada em 10 de julho de 2018, a absolvição do paciente FRANCISCO BERNARDO JÚNIOR quanto à condenação nas sanções do artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso III, e artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, a 10 (dez) anos de reclusão, em regime fechado, tend
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : WELLINGTON LEAL DE JESUS ADV EXEQTE : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 60. CUMPRA-SE GUAPO, 22 DE JUNHO DE 2015 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 178960-17.2015.8.09.0069 641 FLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 . MARIA SELMA OAB/GO 42.893, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA OS FINS MISTER. INTIME-SE A DEFESA, PARA QUE APRESENTE SUAS ALEGACOES FI NAIS NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GUAPO, 28 DE MARCO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 171329-95.2010.8.09.0069 304 INQUERITO O MUNICIPIO DE GUAPO ELIS DE CAMPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 135664-42.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IVONEIDE TAVARES DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 33120 GO - JOSE DURVAL FRANCO NETTO DE ALMEIDA ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DESIGNADO MUTIRÃO PREVIDENCIARIO PARA O DIA 17/05/2016, ÀS 10:00 HORAS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA OCTAGESIMA OITAVA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 41, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/07/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL LUIZ