18.308.049/0001-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) BK Empreendimentos Minerais Ltda. - ME, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, São José da Safira/MG, PA/Nº 17449/2010/004/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 27/11/2030. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 26 1422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO LUCAS REGINALDO ANTÔNIO FAZOLO RICARDO FAZOLO ROBERTO CARLOS STEFANON ROSA GEMA NICO SAMPAIO SEBASTIANA ROSA DE SOUZA SILVA SEBASTIÃO HERMENEGILDO SERGIO TOZZI NICOLI SILVANIO FAZOLO SILVINA PAULINA DOS SANTOS SILVA SILVINO COELHO SIMONICA TEREZINHA RIGO KAUS TEREZA MARIA NICOLI (ANA) VALMIR FAZZOLO E IRMÃOS VITOR NICOLI WALLOFE DA SIVA CORREA WILSON ELIAS ESPOSTO 473.81*.***-** 825.59*.***-** 033.26*.***-** 716.11*.***-** 406.73*.***-** 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Jequitinhonha/MG, Protocolo nº 1285/2021. 5) Ednezer Concretos LTDA, Usinas de produção de concreto comum, Araçuaí/ MG, Protocolo nº 1368/2021. 6) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, Extra