2003.61.81.001228-7

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0001228-67.2003.403.6181 (2003.61.81.001228-7) PROT: 24/02/2003 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. KAREN LOUISE JEANETTE KAHN E OUTRO REU: MAURO LUIS PONTES E SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP122486 - CRISTIANO AVILA MARONNA E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0006867-27.2007.403.6181 (2007.61.81.006867-5) PROT: 22/06/2007 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR AUTOR: JUSTICA PUBLICA ACUSADO: SERGIO CRAGNOTTI ADV/PROC: SP246693 - FI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009312-71.2014.403.6181 PROT: 21/07/2014 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 10 PROCESSO : 0010509-61.2014.403.6181 PROT: 13/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 1 PROCESSO : 0010517-38.2014.403.6181 PROT: 13/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDE

Publicações Administrativas ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2002.61.00.025915-7 ApCiv 1491474 VOL: 2 N.Único: 0025915-94.2002.4.03.6100 APTE : ROSANGELA ALVES NOGUEIRA RIBEIRO e outro(a) ADV : SP254750 CRISTIANE TAVARES MOREIRA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP094039 LUIZ AUGUSTO DE FARIAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ROSANGELA ALVES NOGUEIRA RIBEIRO e outro(a) ADV : SP254750 CRISTIANE TAVARES MOREIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP094039 LUIZ AUGUSTO DE FARIAS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW / QUINTA TURMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proposta em desfavor de J ader Barbalho (fls. 373/375, item 04) - o que foi deferido por este Juízo (fl. 591/592), é de se ver que o efetivo cumprimento dessa determinação se deu após o desmembramento dos autos. Desde então o presente feito tramitou autonomamente em relação à ação penal n.º 2003.61.81.001228-7, amealhando da mesma forma provas independentes das que foram produzidas naqueles autos.Não houve pedido por qualquer uma das partes, seja acusação, assistente de acusação

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1806 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001228-67.2003.403.6181 (2003.61.81.001228-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. KAREN LOUISE JEANETTE KAHN E DF026966 - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E SP250016 - GEORGE ANDRADE ALVES) X MAURO LUIS PONTES E SILVA(SP122486 - CRISTIANO AVILA MARONNA E SP153552 - MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN E SP146315 - CARLOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS e DJALMA LIRA DE JESUS, com fulcro no art. 580 do CPP. Recursos especiais de Fabrísio Oliveira Santos e Lucivaldo Laurindo parcialmente conhecidos e, nessa parte, providos para reconhecer a atipicidade da conduta constante no art. 1, VII, da Lei n. 9.613/98, antes do advento da Lei n. 12.683/2012. Recursos especiais de Rodenilson Leite Alves, Cláudio Roberto Ferreira, Reginaldo Amaro Brasil, Ricardo Rodrigues de Oliveira, Ricardo Laurindo Costa, José Ronaldo Martins, Amarildo Dias Roch

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deixando de fazer a contento descrição dos crimes antecedentes, fundada em indícios suficientes de existência que foram colhidos na investigação promovida conjuntamente pela Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal e Ministério Público, no âmbito da chamada Operação Paraíso Fiscal, tudo de molde a cumprir seu papel, isto é, de dar a conhecer aos denunciados a razão de ser o pedido de instauração de ação penal e de permitir o exercício de defesa.6. Recurso ordinário par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diligências resultem negativas, devolvam-se estes autos ao Juízo Deprecante, ou remetam-se em caráter itinerante, dando-se baixa na pauta de audiências e na distribuição. 7. Publique-se 2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI Expediente Nº 1247 PETICAO 0003960-40.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001409553.2007.403.6181 (2007.61.81.014095-7)) ALEXANDRE DE ALMEIDA(SP085953 - HAROLD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diligências resultem negativas, devolvam-se estes autos ao Juízo Deprecante, ou remetam-se em caráter itinerante, dando-se baixa na pauta de audiências e na distribuição. 7. Publique-se 2ª VARA CRIMINAL MM. JUIZA FEDERAL TITULAR DRA. SILVIA MARIA ROCHA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI Expediente Nº 1247 PETICAO 0003960-40.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001409553.2007.403.6181 (2007.61.81.014095-7)) ALEXANDRE DE ALMEIDA(SP085953 - HAROLD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0001228-67.2003.403.6181 (2003.61.81.001228-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. KAREN LOUISE JEANETTE KAHN) X MAURO LUIS PONTES E SILVA(SP122486 - CRISTIANO AVILA MARONNA E SP153552 MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN E SP146315 - CARLOS ALBERTO PIRES MENDES E SP188540 MARIA CRISTINA PIRES MENDES E SP170108 - WALDINEI GUERINO JUNIOR) X WALDIR DIAS SANTANA X LUIZ ANTONIO STOCCO(SP206320 - ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO E SP208495 - LUCIANO ANDERSON DE SOUZA) X GERALDO RONDON DA ROCHA AZEVEDO(SP120797 -