2038179-42.2018.8.26.0000

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1509 distribuição.V ? Transcorridos os prazos e ultimadas as diligências, autos conclusos para análise da liminar.P.R.I.Expedientes necessários.Santarém, 24 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRAJuiz de Direito Número do processo: 0800920-54.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MARISA LOJAS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CESAR ROBERTOOAB: 295635/SP Participação: RÉU Nome: ESTADO D

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1259 juntada de documentos novos após a petição inicial e a contestação desde que: (i) não se trate de documento indispensável à propositura da ação; (ii) não haja má fé na ocultação do documento; (iii) seja ouvida a parte contrária (art. 398 do CPC). Precedentes. [...]. 5. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 1072276/RN, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 91 2040209-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Nº origem: 1005390-95.2018.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: CLEITON RODRIGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 424 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Impugnação de Crédito; 0035082-12.2017.8.26.0224; Municipais; Agravante: Associação dos Servidores Municipais de Guarulhos; Advogada: Elaine I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1371 Desembargador REBELLO PINHO, j. 22.08.2016). Nesse contexto, não tem lugar, neste momento processual, o reexame do pronunciamento do juízo a quo tido como lesivo aos interesses do ora agravante, podendo mesmo a matéria ser suscitada para apreciação ulterior, nos termos do artigo 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil. Ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1063 de regularidade dos CPFs junto à Receita Federal dos titulares do crédito, a qual valerá como prova de vida dos exequentes. Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder imediatamente à regularização da representação processual. Na hipótese de falecimento, promover a habilitação do espólio ou de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2435 TURMA ESPECIAL DESTE TRIBUNAL, EM ACÓRDÃO DA RELATORIA DO ILUSTRE DES. FIRMINO MAGNANI FILHO DECIDIU ADMITIR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR N.º 2118980-76.2017.8.26.000, ORIUNDO DE SOROCABA), JUSTAMENTE SOBRE O TEMA EM QUESTÃO NOS AUTOS, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE O A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1372 - Agravante: WAL MART BRASIL LTDA - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda. - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda. - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda. - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda. - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda. - Agravante: Walmart Brasil Ltda Agravante: Wal Mart Brasil Ltda - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda - Agravante: Wal Mart Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1046 vistoria do local onde está a tubulação objeto da lide e emita laudo informando: a) sobre a situação atual do local, contendo suas recomendações; b) se há risco iminente para o autor e/ou seus vizinhos; c) quais são as possíveis intervenções a serem realizadas a fim de sanar o problema, salvaguardando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 927 Relator(a):Issa Ahmed; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guarulhos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/06/2020; Data de Registro: 12/06/2020). “Recurso inominado. Incompetência territorial. No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública vigora a competência absoluta fund