38.681.730/0001-78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0049413/2022-69. INTERESSADO: DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049413/2022-69 instaurado em face da DIMACI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexTa-feira, 27 de abril de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas VALEINVEST PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ: 15.703.808/0001-02 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em R$) ATIVO 31/12/2017 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 15,10 Outros créditos 24,18 39,28 NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Empréstimos com partes relacionadas 181.000,00 181.000,00 Investimentos 49.508.417,93 49.508.417,93 TOTAL DO ATIVO 49.689.457,21 PASSIVO CIRCULAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 49 CIB Micro Manga 50 CIB Micro Manga Micro 51 CIB Capelinha Minas Novas/ Turmalina/ 166 05/10/2022 167 03/11/2022 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017 a 2021 ( Ano de revisão 2021), dosmunicípiosde Miravânia e Montalvânia. Pactuação de Percentual do Recurso Global de 2023para Investimento ou Destinação para Custeio do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária. Pactuaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0412/2018 - LEILÃO Nº: 001/2018 OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG. ABERTURA DA SESSÃO: no dia 04/10/2018 às 09:30 horas. LOCAL:Auditório da AMAMS, localizada na Avenida Nice, nº 416, bairro Ibituruna, Montes Claros – MG. ONLINE: Os lances online iniciarão no dia 17/09/2018 no si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo de Compra 5141001 000018/2022, para aquisição de 12.000 (doze mil) pacotes de 500 (quinhentas) folhas de papel (sulfiteou apergaminhado), formato A4, 75 G/M². Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: w

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG, torna publico o extrato deRatificação, Proc. Adm. nº 34/19Inex. Lic. nº 10/19- Termo de Adesão nº 01/19-objeto: Aquisição de Compra Estadual de Medicamentos-PROGRAMA SES Municípios MG, através de carona à ARP, P. E. SRP nº 77/18 – Planejamento SIRP Nº 77/18 – ARP´s nº I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII– SEPLAG. Contratante:Prefeitura Municipal de São Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Diamantina Mineração Eirelli-ME - Sitio Lavrinha/Corrego do Jacaré - Supressão de cob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do