481011957114908698

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.886 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 8 DE MARÇO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo n° 080915532.2020.8.14.0000, impetrado por HELICLENE DA SILVA LIMA; Considerando as informações constantes no Processo n° 2021/1424883

Edição Extra ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.191 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2760, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.161.970,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  5 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 21 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.054, de 22 de julho de 2022, que nomeou PALOMA DE NAZARÉ SOBRAL DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE AGOSTO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, i

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O Governador do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X da Constituição Estadual e; Considerando o disposto no artigo 82 da Lei Complementar Estadual n° 142, de 16 de dezembro de 2021, o qual regulamenta a dispensa de convocação de Policias Militares da Reserva Remunerada; e Considerando as inf

Edição Extra ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.211  13 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 SEDOP PMPA 0101 Educação Profissional e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 5.665.466,05 2.848.111,07 5.665.466,05 0,00 0,00 0,00 2.848.111,07 0106 0,00 0,00 0,00 848.111,07 848.111,07 0324 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.182.291,85 2.182.291,85 SECTET Educação Superior SECTET 0101 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 7.500.000,00 0149 0,00 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA 481011957114908698 - SECTET 0124 445042 TOTAL VALOR 35.000,00 CARGO 01: POLICIAL PENAL (FEMININO) – GUAJARÁ Inscrição Nome Nota Final 15138 KARLA KAROLINE GALVAO DOS SANTOS 74 35.000,00 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) ativid

Edição Extra ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.211 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 691012369514988793 - SETUR 0101 335085 93.089,35 691012369514988793 - SETUR 0301 335085 92.387,20 722012312212978339 - JUCEPA 0261 319113 15.000,00 742011212212978339 - UEPA 0102 319113 400.000,00 0101 335041 782011957114908698 - FAPESPA POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL SECULT Investimentos Equipamentos e Material Permanente 128.228,91 TOTAL II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s)

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.636, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Adiciona à Lei Estadual nº 9.278/21, a obrigatoriedade da comunicação aos órgãos competentes, nos casos de maus-tratos a animais em condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres. A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 9.278/21 passa a vigorar com a seguin

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205  5 Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 311010633112978311 - CBM 0101 339046 2.271.610,30 401010633112978312 - Polícia Civil 0101 339049 10.000,00 431010824415057678 - SEASTER 0101 449051 42.000,00 431010833112978311 - SEASTER 0101 339046 538.600,00 431010833112978312 - SEASTER 0101 339049 72.000,00 481011236315017616 - SECTET 0124 339039 1.282.697,00 481011236315017616 - SECTET 0124 445042 481011912615088238 - SECTET 0101 481011936415

Edição Extra ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.239  9 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236215098906 - SEDUC 0102 319004 9.298.588,53 842010912212978338 - IGEPREV 0261 339037 2.500.000,00 842010912212978338 - IGEPREV 0261 339039 4.350.000,00 842010912212978338 - IGEPREV 0261 449052 390.000,00 842010912615088238 - IGEPREV 0261 339040 1.160.000,00 842010913115088255 - IGEPREV 0261 339039 4.000.000,00 842010945115087552 - IGEPREV 0261 44