3 Resultado da pesquisa 535.993.496-49 - data: 19/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo PELA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO declara aposentado, a partir de 20/09/2021, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89 com redação dada pela EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III e artigo 8°, inciso III da LC 156/20, combinado com artigo 1º, § 4º da LC 138/2016 e artigo 2º, §4º do decreto 47.000/16, Liecy Pinheiro de Oliveira Souza, MASP 126.721
10 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zulmira Maria Caixeta Ornelas, MASP 327.081-6, CPF 519.607.296-91, ocup