62.399.928/0001-48

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HBR7016 8542948 Carmem Elizabete Fernandes Da Silva HJA4172 8585774 Patrick Jose Salles Streitenberg PVP6798 8564710 Carlos Roberto Dias Ferreira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000504/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Antonio Carlos. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 31/01/2023. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008361/2020-97. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000530/2018. Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos das Dores. Objeto: aditame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE ADITIVO Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG. EIRELI. Pregão Eletrônico - SL/MS-G14086 - Objeto: Banco de Baterias - Prazo: 15/07/2022. Valor: R$ 1.037.184,95. Data assinatura: 17/07/2020 - Homologada em 17/07/2020 Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG. EIRELI. Pregão Eletrônico - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196.583/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001 .339039.21 – Fonte 10.1. 2 cm -12 1260145 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196.583/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001 .339039.21 – Fonte 10.1. 2 cm -12 1260145 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Segurança Penitenciário/Policial Penal, disponível nos sítios eletrônicos: www.jornalminasgerais.mg.gov.br;www.selecon.org.br e www. planejamento.mg.gov.br,a partir de 23.09.2021. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2021 Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 4 cm -22 1534503 - 1 DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 34/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044124/2022-68 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2953.18 (Presídio de Machado I). Empresa Junco & Moreira LTDA EPP, CNPJ nº 62.399.928/0001-48, sediada em Campinas/SP, na rua Romualdo Andreazzi, 177, bairro Jardim do Trevo, CEP: 13.041-030. Práticas previstas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV e VI do art. 4° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures PORTARIA DER-MG Nº 3913 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece critérios e procedimentos para desmembramento dos serviços que incluam o fornecimento de materiais betuminosos e pertençam aos grupos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 025/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 144/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2570.15 (CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte). Empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, n° 343, sala 303, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150240. Práticas previstas no inciso V