99.999.990/1112-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO Nº 105 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 20 dias ao servidor: Masp 142

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 546/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0022482/2022-88 PROCESSO Nº 1260.01.0022382/2022-72 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 27.7.2022 Alteração societária e recredenciamentoda entidade Núcleo Pedagógico Aprendiz Ltda -ME, mantenedora do Núcleo Pedagógico Aprendiz, do município deCarmópolis de Minas. Conclusão À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos legais, soupor que este Conselho tome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa