a. preliminar de cerceamento

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1162 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO DO VOTO Ante o exposto, voto pelo conhecimento do Recurso Ordinário para Acórdão rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa quanto ao tema "Juntada de documentos", mas acolher a preliminar de cerceamento de defesa em relação ao tema "Ausência de intimação para manifestação sobre o laudo pericial complementar", para anula

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 art. 884, §5º, da CLT, e 525, §12º, do CPC. 717 FORTALEZA/CE, 29 de agosto de 2022. Dessa forma não há que se falar em condenação do reclamante ao pagamento dos honorários arbitrados em favor do procurador da 4ª ANDREA BARRETO DE ALMEIDA reclamada, uma vez que o reclamante é beneficiário da justiça Diretor de Secretaria gratuita, pois o afastamento decorre d

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3202 CONCLUSÃO: Ante o exposto, rejeito a preliminar de cerceamento do direito de defesa, suscitada pela recorrente. No mérito, nego provimento ao apelo. VTA CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 18 de dezembro de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a pre

Publicações Judiciais II ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO PROC : DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E JULGAR PREJUDICADO O APELO DO AUTOR. 0662 Ap-SP 2252648 0021965-92.2017.4.03.9999 1600003635 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA APARECIDA PALHOTA RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI ADV : SP316424 DANIEL JOSÉ DA SILVA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO �

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 448 prova oral, proferindo-se novo julgamento, ficando prejudicada a análise das demais insurgências recursais, bem como das contrarrazões da reclamada. Rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa suscitada 3. CONCLUSÃO pelas reclamadas, pelas razões supramencionadas. Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessã

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 823 Ante o exposto, rejeito a preliminar de cerceamento de direito de defesa e, no mérito, nego provimento ao recurso ordinário, tudo consoante fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de março de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VEN

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 730 em 12, 13 e 14.07.2017 I - A partir de 26.06.2017, para a concessão lhe provimento; conhecer do recurso ordinário interposto pelo da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a terceiro interessado RICARDO AGRIPINO GALVÃO DE ARAÚJO, declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por rejeitar a preliminar de cerceamento do direi

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 783 configuração do cargo de confiança exigidos pelo dispositivo legal. Nego provimento ao recurso ordinário do reclamante Recife (PE), 15 de maio de 2019. CONCLUSÃO: EDUARDO PUGLIESI Ante o exposto, rejeito a preliminar de cerceamento do direito de Desembargador Relator defesa arguida pela reclamante e, no mérito, nego provimento ao recurso ordinário. CERTIDÃO DE JU

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2113 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao recurso empresarial, para excluir da condenação os reflexos do adicional de insalubridade. Ao decréscimo condenatório

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13340 ao recurso da reclamada para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, anular a r. sentença recorrida e determinar a reabertura da instrução processual, possibilitando a colheita da prova oral nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nihil de custas nesta fase processual. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA. T