acerca da decis - Página 7

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DOMICIO NUNES FARIA : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A : 7357 GO - EDGAR CAETANO ROSA 26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDID O DE DESISTENCIA DE FL. 92. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. DENISE GON

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1619 Cediço que a impunidade reforça o ânimo criminoso dos agentes n¿o alcançados pelo jus puniendi estatal, de sorte que tendo ele a tornar-se cada vez mais ousados, colocando, efetivamente em risco a ordem pública. GARANTIA DA APLICAÇ¿O DA LEI PENAL Além do mais, existe intenso risco do condenado evadir-se do distrito da culpa, causando risco à aplicaç¿o da lei penal e a própria credibilidad

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 2210 Processo: 0004554-50.2017.8.14.0074 Autos: AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINSTRATIVO Requerente: ANDREA NEVES TRAVASSOS Advogado Do Requerente: DANIELEM FRANCI ARAÚJO DE LIMA, OAB/PA 22408. Requerido: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ e MAGNO DOS REIS TRAVASSOS Advogado do requerido: MARCELO NORONHA CASSIMIRO, OAB/PA 17.201 Ato Ordinatório, nos termos do provimento n°. 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCL.

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1246 Publique. Registre-se. Cumpra-se. Belém, 05 de maio de 2021 JO¿O AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER processo n 00092604920198145150 SENTENÇA Rafaela dos Santos Brito, devidamente qualificada nos autos, vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, com incidência na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, ingre

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO : 147619-67.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALKIRIA PEREIRA CESAR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 20440 GO - MAGDA MARCIA MACHADO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LE GAIS, OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WALQUIRIA PEREIRA CESAR, CO MO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, D

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. V- INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS, 14 DE FEVEREIRO DE 20 19. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 69293-80.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 904 NATUREZA :

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ROQUE BICUDO DA ROCHA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 22683A GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO 36519 GO - JULIANO GOULART MASET 33477 GO - YDIARA GONCALVES DAS NEVES ADV REQDO : 31653 GO - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : AUTOS N 200702731409 DESPACHO CONSIDERANDO A NOTICIA DE FALECIMEN TO DO EXEQUENTE, INTIME-SE O HERDEIRO MARC

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 114603-53.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ADEMAR SILVESTRE DE MORAES REQUERIDO : CREDIFIBRA S/A ADV REQTE : 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA ADV REQDO : 37709 GO - MARCELO SOTOPRIETA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DECIS AO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE D

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS NR. : 1982002 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA FERREIRA DA MATA VITIMA : VILMAR MARCELINO DE ANDRADE DESPACHO : ASSIM, DETERMINO O RETORNO DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE STA COMARCA PARA QUE CONCLUA AS INVESTIGACOES NOS TERMOS REQUERID OS PELO PROMOTOR DE JUSTICA, E OUTRAS DILIGENCIAS QUE A AUTORIDAD E POLICIAL ENTENDER PERTINENTES, INCLUSIV

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 IMEM-SE AS PARTES REQUERENTES, POR SUA ADVOGADA, PARA QUE COMPARE CAM A AUDIENCIA DESIGNADA. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, PESSO ALMENTE, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA, BEM COMO ACERCA DA DECIS AO. CONSIGNE QUE SE NAO HOUVER ACORDO, SERA DESIGNADA OUTRA DATA PARA A AUDIENCIA NOS TERMOS DA LEI 5.478/68, OPORTUNIDADE EM QUE O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL. OBSERVAC