10.001 Resultado da pesquisa acolho os presentes embargos - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Posse - Imissão - REQUERENTE: Águas do Amazonas S/A Manaus Ambiental - REQUERIDO: Invasor do Imóvel - Assim, acolho os presentes Embargos de Declaração determinando o prosseguimento do feito. Cite-se na forma requerida, com as advertências legais aplicáveis à espécie. P.R.I.C. ADV: NEY BASTOS SOARES JÚNIOR (OAB 4336/AM) Processo 0635782-43.2014.8.04.0001 - Reintegr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1388 Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/03/2018; Data de Registro: 13/03/2018) Persistindo o inconformismo, deverá a exequente se valer do recurso adequado. Int. - ADV: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo
TRF3 07/08/2015 -Pág. 228 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do exequente, nos termos da Lei nº 1.060/50, tendo em vista a declaração de fls. 22. Anote-se.,Isto posto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos termos e para as finalidades acima colimadas.P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimem-se. 0022530-21.2014.403.6100 - WALTER ROUBAUD DIAS(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo os embargos de declaração de fls. 53/57, eis que
TRF3 07/08/2015 -Pág. 228 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do exequente, nos termos da Lei nº 1.060/50, tendo em vista a declaração de fls. 22. Anote-se.,Isto posto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos termos e para as finalidades acima colimadas.P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimem-se. 0022530-21.2014.403.6100 - WALTER ROUBAUD DIAS(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo os embargos de declaração de fls. 53/57, eis que
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 3734 Intimado(s)/Citado(s): adicional de periculosidade", e não como constou do ID. ade417f - - B. TOBACE INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - JOSE CARLOS DA SILVA Páginas 2 e 8. - reflexos em descansos semanais remunerados Acolho os presentes embargos, para indeferir o reflexo em descansos semanais remune
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 49 maiores delongas, esclareço que os presentes Embargos de Declaração possuem fundamento, tendo em vista que foi apresentada defesa pela parte Ré e, tendo a ação sido julgada improcedente, cabe a condenação da parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do Art. 85, do CPC. Assim, ante o exposto e
Fls. 13/15: Razão assiste ao Exequente. De fato, a sentença proferida à fls. 09/10 reconheceu a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal para figurar nos autos da presente execução fiscal.Não obstante, compõe o polo passivo outros coexecutados e, desta forma, em face destes a execução fiscal deve prosseguir.Portanto, falecendo competência à Justiça Federal para processar a presente execução, ACOLHO os presentes embargos de declaração a fim de retificar o dispositivo da s
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 102 Shirley Sarmento Wanderley (OAB 7814/AL) Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC) Silvio Marcio Leão Rego de Arruda (OAB 6761/AL) Silvio Vieira Sapucaia (OAB 2313/AL) Simone Pereira de Andrade (OAB 10521/AL) sonia maria mendonça (OAB 6409/AL) TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 16029/AL) Thayná Barros Pereira (OAB 16524/AL) Thaysa Claudia
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 102 Shirley Sarmento Wanderley (OAB 7814/AL) Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC) Silvio Marcio Leão Rego de Arruda (OAB 6761/AL) Silvio Vieira Sapucaia (OAB 2313/AL) Simone Pereira de Andrade (OAB 10521/AL) sonia maria mendonça (OAB 6409/AL) TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 16029/AL) Thayná Barros Pereira (OAB 16524/AL) Thaysa Claudia
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1389 Processo 0007595-95.2017.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Zelia Raymunda da Silva - Vistos. Certidão retro: Diante da impossibilidade do sistema, arquivem-se os autos e aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS D