aditivo de contrato - Página 3

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 7ª Vara do 19 Contracheque / 15102518544359400 Hollerith 000004921851 Contracheque / 15102518542991700 Hollerith 000004921850 Contracheque / 15102518541902400 Hollerith 000004921849 contracheque 3 Trabalho de Manaus, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT e os Atos A

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3051 6 6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101 (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas); 7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3066 7 6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101 (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas); 7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é de

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3051 8 6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101 (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas); 7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3066 10 5. VALOR: O valor bruto global do presente termo aditivo do contrato é de R$: 56.484,84 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001,

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3067 19 6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do termo aditivo de contrato, correrão à conta do Programa de Trabalho 02.061.3291.2566.0001, Elemento de Despesa 31901300, Fonte de Recurso 100, Unidade Orçamentária 04101 (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas); 7. VIGÊNCIA: O prazo do presente termo aditivo é d

Caderno 1 - Administrativo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3084 7 8. O presente termo aditivo de contrato decorre da Portaria nº 1490/2020-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 13/07/2020, não constituindo nova contratação, mas tão somente a formalização do ato administrativo antes referido, conforme determinam as Lei nº 2607/00 e 8666/93. Manaus, 14 de julho de 2020. (assinado digitalmente)

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3067 21 8. O presente termo aditivo de contrato decorre da Portaria nº 1695/2019-PTJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 05/07/2019, não constituindo nova contratação, mas tão somente a formalização do ato administrativo antes referido, conforme determinam as Lei nº 2607/00 e 8666/93. Manaus, 08 de julho de 2019. Desembargador YEDO SI

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Face ao exposto, julgo improcedente o pedido (letra “v”). 3839 transmitidos via Eletrônica (E.Pan, Portal, BBS) - Projetos devidamente validados e aprovados pela Empresa, constantes do 5. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. MORA NO PAGAMENTO DAS Anexo A (Aditivo de Contrato), independentes do Grupo a que se COMISSÕES. CORREÇÃO MONETÁRIA relacionam; O reclamante alega que,

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3851 devidos a título de comissões, pelo que requer o adimplemento de Grupo que se relacionam. diferenças. Aduz, também, que os pagamentos eram realizados em - Redutor data posterior àquela prevista no parágrafo único do art. 459 da Será descontado 10% da Comissão quando o pedido de vendas for CLT, razão pela qual incidiria a correção monetária da Súmula nº