administrativo punitivo. fornecedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS: Masp Servidor 1045822-2 Levi Ferreira da Silva 1045822-2 Levi Ferreira da Silva 1045822-2 Levi Ferreira da Silva Cargo AUNIV AUNIV AUNIV Adm. 01 01 01 Ref. Quinq. 4° 5° 5° Retroativo a 23/03/2020 24/04/2020 25/05/2020 ATO Nº 011 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 99/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha da Silva, 2º Cargo, PEB3L, a partir de 22/05/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 100/2021 REGIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02, a partir de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 824.539-1, Maria de Fátima Barcelos Chagas, ASB D I A, admissão 02, a partir de 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 077 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009297402/2021 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivo tem como objeto: Alteração da razão social constante do 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 64/2021, ANTIGA RAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL: VIBRA ENERGIA S.A e reequilíbrio econômico - financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO PMMG – CSC-Saúde X Empresa BH Farma Comércio Ltda. Solução de Processo Administrativo Punitivo. Fornecedor deixou de cumprir obrigação Contratual. O Ordenador de despesas resolve aplicar as sanções de Advertência e multa no valor de R$17,46 (Dezessete reais e quarenta e seis centavos). Determina a notificação ao representante da empresa para ciência da Decisão e pagamento da multa aplicada, a ser devidamente corrigida de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 - REITOR/2020– O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos servidores: Masp 1045854-5,Rita Leci de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001659/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículotipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível:diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4rodas; travas elétricas; vid