234 Resultado da pesquisa afrânio de melo franco - data: 29/04/2025
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Processos encontrados
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 - ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA 4700 JORGE JOSE ALVES EVANGELISTA vem respeitosamente perante V.Exª., aduzir que compulsando os autos verificou que foi INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f4bd61 determinado a citação da 2ª reclamada por E- carta no ender
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Diante da ausência injustificada do reclamante RAFAELA DO VALE Réu Réu DE SOUZA, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente Advogado processo, nos termos do art. 844 da CLT. Réu Advogado Custas pelo reclamante no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, que deverão ser recolhidas no prazo de 5 dias, sob Réu Réu pena de execução. Réu Transitado em julgado e
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Reconhecer a prescrição das pretensões do Autor anteriores a 15/5/2012, julgando os pedidos a elas correspondentes extintos, 3958 - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA Fundamentação com resolução do mérito e fulcro no inciso II do artigo 487 do novo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL diploma processual civil. JUSTIÇA DO TRABALHO Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulado
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 447 Pois bem, d) Deverá ser nomeado como FIEL DEPOSITÁRIO o responsável No caso em apreço, tendo em vista o ramo de atividade do devedor pelo departamento financeiro de cada Instituição, dando-se-lhe (Clube Profissional de Futebol), entendo que a realização da ciência de que deverá depositar o valor penhorado à disposição penhora na forma requerida pelo ex
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 696 autos do processo 0000418-12.2015.5.07.0027, determinou a contratos de atletas profissionais e /ou amadores vinculados ao reunião deste feito aos demais ajuizados contra os executados clube de futebol executado, devendo igualmente disponibilizar os ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ICASA importes em conta judicial vinculada a este processo e à disposiç�
1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 2367 prestara serviços como diarista, pelo que não há falar em vínculo de designando-se nova audiência, com ciência às partes e emprego. Pretende, ainda, eximir-se da multa do art. 467 da CLT e prosseguimento do feito como entender de direito. honorários advocatícios. Requer a reforma do julgado. Em face da fundamentação acima, resta prejudicado o recurso Contra
terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2015 Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2015: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Vespasiano Vespasiano Lagoa Santa 11053 11045 9407 Deputado Renato Azeredo Padre José Senabre Nilo Maurício Trindade Figuei
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 76 tendo em vista que, no Processo do Trabalho, tais decisões são corpus "sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente suscetíveis de impugnação, ao final, como preliminar do recurso perigo de sofrer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de que couber da decisão de mérito, que terá efeito diferido, poder" (art. 72, § 22, da CR/1891). apresenta
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1367 Defiro o requerimento formulado pelo credor em sua última petição, ME, MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES, SOLANGE SOUZA nos seguintes termos: FERNANDES e MARCOS LUIZ LOMBARDI MARTINS, em fase de Oficie-se à empresa XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A, na Avenida execução. Afrânio de Melo Franco, n. 290, sala 708, Leblon, Rio de Janeiro - Verifico que, no curso do processo de
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1017 II.2 - PRESCRIÇÃO: A reclamada argüiu em sua defesa a prescrição dos créditos anteriores aos cinco anos do ajuizamento da RIO DE JANEIRO, 11 de Julho de 2018 reclamação, ocorrido em 06.04.2016. Isso posto, pronuncia-se a prescrição dos possíveis créditos anteriores a 06.04.2011, inclusive LIVIA ARAUJO MONTEIRO DO NASCIMENTO quanto às contribuições previde