25 Resultado da pesquisa ailton marcelino de oliveira - data: 25/05/2025
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Processos encontrados
suficiente a embasar a convicção deste Juízo no tocante a capacidade laborativa do autor. Por derradeiro, saliento que o juiz não precisa rebater todos os argumentos e raciocínios expendidos pela parte, bastando que motive sua decisão em atenção ao Princípio do Devido Processo Legal, para não violar o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o feito com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inci
PROCESSO: 0001504-66.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: SP060957-ANTONIO JOSE PANCOTTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001505-51.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: SP209070-FABIO XAVIER SEEFELDER RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001506-36.2018.4.03.6345 CLASSE: 1 - PR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1531 Processo 1010123-17.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeir Severino de Souza - - Elizabete Rodrigues da Silva Souza - Onofre Candido - - Ana Moisés Candido - Gilberto da Silva Santos - - Carlos Amaro Sobrinho - - João Barrozo - - José Ailton Marcelino de Oliveira - - Hamilton A
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 644 Paula - - Espolio de Benedita Rodrigues de Paula - - Airson de Paula - - Maria das Dores do Nascimento - - Espolio de Aristides de Paula - - Espolio de Irma Manjolin de Paula - - Cirsso Oliveira de Paula - - Maria Aparecida de Paula - - Silvio Oliveira de Paula - - Luzia Helena Oliveira de Paula - - Sidnei d
1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 593 parágrafo único, parte final, do CPC. Notificação Notificação Processo Nº 0000835-68.2014.5.03.0137 RECLAMANTE Daniel Evangelista de Souza RECLAMADO Potenza - Empresa de Trabalho Temporario Ltda. RECLAMADO Ect Empresa de Correios e Telegrafos Advogado Maria Aparecida Ferreira Barros Ribeiro(OAB: 062852MG) Processo Nº 0000994-11.2014.5.03.0137 RECLAMANTE Maria Neuz
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000861-71.2011.5.03.0137 Processo Nº 00861/2011-137-03-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Luiz Carlos dos Santos Kleber Antonio Costa(OAB: 059491MG) Via Bh Coletivos Ltda. Receber Alvará, em 05 dias.- 561 Aguarde-se a audiência já designada, quando então será analisado o requerimento de tutela antecipada. Notificação Processo Nº 0001016-
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1608 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010369-13.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alfeu Martiniano dos Santos ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira REQDO : Instituto de Previdência do Município de Marília Ipremm VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara Cível JUÍZ
parte autora intimada de que deverá trazer na data da perícia todos os documentos médicos que possuir referente à doença que alega incapacitante.Fica o senhor perito ciente da presente designação, bem como para que faça uso dos quesitos de prefixo 0Q-4. 5000105-37.2018.4.03.6111 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345006149 AUTOR: PAULO ANTONIO (SP279230 - DAIENE BARBUGLIO, SP395381 - CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
0000280-93.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6345000551OSCARINA ROCHA DOS ANJOS (SP167597 - ALFREDO BELLUSCI, SP219907 - THAIS HELENA PACHECO BELLUCI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do retorno da carta precatória com as oitivas das testemunhas (mídias de eventos 35/36), nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1896 RELAÇÃO Nº 0794/2020 Processo 0013761-75.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Juarez Donizeti Alecate - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância do executado (fl.159), homologo o cálculo apresentado à fls. 145/153 (R$ 27.786,65