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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 519 Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9087860-71.2009.8.26.0000/50001 (994.09.353335-0/50001) - Embargos de Declaração - Piraju - Embargante: David do Carmo Galhardo (aj Fls 317) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - DEIXO DE APRECIAR OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIALA INTERPOSTOS �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Processo: 0324989-88.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0028169-04.2001.8.26.0053/0022 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARILENE ZAQUIS CORREIA Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 2095 seja observado o disposto no artigo 115, XVI, do mesmo diploma legal. E, como mencionado anteriormente, o inciso XVI do artigo 115 veda o cálculo dos acréscimos de forma cumulativa. Assim sendo, tal artigo contém disposições contraditórias, havendo necessidade do intérprete socorrer-se de outros dispositivos legais par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 721 Souza Sakurai - Apelado: Alda Aparecida Betti Gabini - Apelado: Arihne Maria Alves Passaro - Apelado: Edna Lucia da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Glauce Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 975 Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 25 - 0148408-50.2011.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Therezinha Pelli Wicher de Camargo (E outros(as)) - Agravante: Jandira de Moraes Rosa - Agravante: Alda Aparecida Betti Gabini Agravante: Norma Suely Scaranelo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 860 Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) (Fls: 19-apenso) 494 - 0135954-15.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Off

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1013 da Policia Militar do Esatdo de Sao Paulo - Agravado: Zumira Soares Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) - Advogado: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB: 122983/SP) 0147466-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 928 Dorini Angelici (OAB: 58921/SP) - Advogado: Waldir Gomes (OAB: 20813/SP) 74 - 2094316-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 773 - ADV(S): KATIA LEITE E VANIA AGNELLI SABIN CASAL - SALA:241. 920.243.5/5 - ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ANTÔNIO DE SOUZA ESPOLIO - ADV(S): FREDERICO JOSÉ FERNANDES DE ATHAYDE E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 922 de Carvalho - Agravante: Reginaldo Roberto de Araujo Moreira - Agravante: Renato Leite de Campos - Agravante: Renilson Custodio - Agravante: Roberto Moreira Paixão - Agravante: Robinson Fernando do Couto - Agravante: Rodrigo Alves Vicente Agravante: Rodrigo Zabaglia - Agravante: Rogerio do Rego - Agravado: Fazenda do Estado de São