alexandre de moraes - Página 6

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO LUCIANA APARECIDA DENTELLO(OAB: 174431/SP) LANCHONETE MARQUES BURGUER LTDA WALTER SILVERIO DA SILVA(OAB: 171405/SP) CARLOS MARQUES DA SILVA DIRCE MARIA ALVES MORENO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 8954 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Betim/MG 9ª vara cível de Guarulhos 4ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 20513 - VIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DE MORAES CHAGAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 048c923 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9390cd1 proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE VIA S.A. AGRAVO(S) DE I

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 STF tem entendido que os pedidos de horas extras decorrentes de 3808 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho turnos ininterruptos de revezamento e minutos residuais em face da reclamada se amoldam à hipótese prevista no tema 1046 (ARE 1121633/GO) do ementário de repercussão geral do STF conforme decidido nas reclamações constitucionais nº 37269 (Ministro Luiz Fux), nº

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAUJO(OAB: 117429/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 155422/MG) 1121633/GO) do ementário de repercussão geral do STF conforme decidido nas reclamações constitucionais nº 37269 (Ministro Luiz RÉU Fux), nº 36890 (Ministro Alexandre de Moraes), nº 36993 (ministro ADVOGADO 3818 A

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26 Processo: 1001328-95.2016.5.02.0004 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimação Processo Nº RTOrd-1001328-95.2016.5.02.0004 RECLAMANTE EDSON ALEXANDRE DE MORAES ADVOGADO CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195/SP) RECLAMADO NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO LUCIANA BERGHE(OAB: 214207/SP) Autor: EDSON ALEXANDRE DE MORAES Réu: NOTRE D

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28758 VOTOS Acórdão Processo Nº RORSum-1000974-96.2019.5.02.0705 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECORRENTE DILMA ALEXANDRE DE MORAES ADVOGADO LUCIANA APARECIDA DENTELLO(OAB: 174431/SP) RECORRIDO LANCHONETE MARQUES BURGUER LTDA ADVOGADO WALTER SILVERIO DA SILVA(OAB: 171405/SP) VISTOS, ETC. Intimado(s)/Citado(s): - DILMA ALEXANDRE DE MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, analisando os votos proferidos no julgamento em tela, nota-se que o Colendo Supremo Tribunal Federal não debateu especificamente a questão do limite territorial do órgão prolator. Com efeito, o Ministro Alexandre de Moraes foi o único que tratou da questão em seu voto, dando exemplo dos municípios de São Paulo e questionando se a competência seria a área territorial da primeira ou da segunda instância: O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES – Essa questão do domicílio

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4568 (ou IPCA-E) e juros de 1%. entendo que não deva ser modulado, deve ser aplicado o novo Aplica-se a ADC 58 no caso de sentença ou acórdão que seja entendimento se, eventualmente... omisso ou estabeleça critérios genéricos para índice de correção O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (RELATOR) - Não tenho monetária ou juros, ou seja, que se refere a critério leg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme visto anteriormente, o STF entendeu ser constitucional o disposto no artigo 2º-A da Lei n. 9.494/97. A decisão fora proferida nos autos do RE n. 612.043, está assim ementada: EXECUÇÃO – AÇÃO COLETIVA – RITO ORDINÁRIO – ASSOCIAÇÃO – BENEFICIÁRIOS. Beneficiários do título executivo, no caso de ação proposta por associação, são aqueles que, residentes na área compreendida na jurisdição do órgão julgador, detinham, antes do ajuizamento, a condição de filiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3181 de Sentença). A parte assistida por advogado deverá requerer o início da execução, com apresentação da planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. O credor desassistido por advogado, deverá requerer o início da execução com o encaminhamento dos autos