alfredo serrano dos reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.632 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Artur Alberto Neves Vieira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.111.483-2, para prestar serviços na 2ª Delegac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18595 20801 6574 24067 8403 25514 21319 35517 369 30936 19796 13815 12148 37707 26726 16870 6473 31110 586 18683 17559 23493 19646 21218 16442 20181 16672 9790 12391 35575 12532 21880 25779 10861 9159 25694 10199 38614 10658 30288 16992 25751 20204 11921 4293 6228 3011 26000 20487 29590 30503 32654 2440 26611 20324 22828 12025 9477 13143 1354 11284 20644 33173 11925 490 34018 35158 901 3270 12519 19831 4093

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 3º – O Anexo I do RICMS fica acrescido da Parte 32, com a seguinte redação: “PARTE 32 Ingrediente ativo, princípio ativo, produto técnico e produto formulado (a que se refere o subitem 4.6 da Parte 1 deste Anexo) ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 CÓDIGO NBM/SH 2909.3012 2916.2014 2918.9912 2918.9999 2924.2120 2924.29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24202 30735 24462 12399 7505 4324 18641 12914 23733 687 22601 17412 3269 17617 34018 19117 31267 25779 22747 3484 17429 25514 20801 15779 11934 9966 5544 5604 1221 1180 27101 8465 37821 30509 3496 26000 27405 32374 25570 37648 13551 24329 13245 23493 4093 8863 12519 12640 31420 8016 31663 7450 9477 25365 642 127 20204 20025 2305 23874 13923 32994 1354 35476 306 20005 28903 670 28863 5521 3270 5169 31636 1010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12532 34668 16061 12391 490 21202 24992 276 24802 12576 35517 35581 34680 12958 21695 14050 11032 17893 3011 18595 8546 9159 22980 4034 10861 4578 33268 16672 28478 31213 22083 29340 31875 24067 2622 5081 21218 23157 35710 16538 1467 31675 24047 149 20613 24636 19815 2440 20181 21319 6228 25688 21943 22693 19307 12148 1493 12565 8625 3831 17559 11284 29221 16870 34674 24333 5794 22758 10476 10967 12459 1054

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 Conservado Conser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 117343-4 , 3 SGT QPPM RODNEY TEIXEIRA DE FARIA , do 16 BPM , a partir de 03/06/2019 , e sua transferência a partir de 04/06/2019 117647-8 , 3 SGT QPPM GELCIMAR GUSTAVO MINATELLI XAVIER , do 21 BPM , a partir de 30/05/2019 , e sua transferência a partir de 31/05/2019 118111-4 , 3 SGT QPPM ROBERT MAGALHAES , do 37 BPM , a partir de 21/05/2019 , e sua transferência a partir de 22/05/2019 118567-7 , 3 SGT QPPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 117343-4 , 3 SGT QPPM RODNEY TEIXEIRA DE FARIA , do 16 BPM , a partir de 03/06/2019 , e sua transferência a partir de 04/06/2019 117647-8 , 3 SGT QPPM GELCIMAR GUSTAVO MINATELLI XAVIER , do 21 BPM , a partir de 30/05/2019 , e sua transferência a partir de 31/05/2019 118111-4 , 3 SGT QPPM ROBERT MAGALHAES , do 37 BPM , a partir de 21/05/2019 , e sua transferência a partir de 22/05/2019 118567-7 , 3 SGT QPPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 64841/2019, 8028/2019, 10727/2019, 20699/2019, Data de exigibilidade: 25/01/2019, 25/01/2019, 25/01/2019, 25/01/2019, 11/01/2019, 09/03/2019, 16/03/2019, 16/03/2019, 16/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 25/04/2019, 25/05/2019, 25/05/2019, 25/05/2019, 26/05/2019, 14/06/2019. JUSTIFICATIVA: A interrupção do fornecimento de combustível e de peças para aeronaves paralisaria a execução das ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 64841/2019, 8028/2019, 10727/2019, 20699/2019, Data de exigibilidade: 25/01/2019, 25/01/2019, 25/01/2019, 25/01/2019, 11/01/2019, 09/03/2019, 16/03/2019, 16/03/2019, 16/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 20/03/2019, 25/04/2019, 25/05/2019, 25/05/2019, 25/05/2019, 26/05/2019, 14/06/2019. JUSTIFICATIVA: A interrupção do fornecimento de combustível e de peças para aeronaves paralisaria a execução das ativida