731 Resultado da pesquisa alquer meio de comunicacao - data: 08/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 192337-38.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 985 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANTONIA FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO : REGINALDO MARTINS DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSICOLOGICA/FISI CA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; C) NAO MANT ENHA CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QU ALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INT IMACAO E, SE NECESSARIO, DE RETIRADA COMPULSORIA DO REQUERIDO DA RESIDENCIA COM SEUS PERTENCES PESSOAIS, ADVERTINDO-O DE QUE O DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CAUTELARES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DESPACHO VISTA AO MP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS . PLANALTINA, 28 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 16076-24.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAIS BORGES DE SOUSA REQUERIDO : MARCONDES CARNEIRO OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 JAR A DECRETACAO DE SUA PRISAO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 20 DA LEI N 11.340/06. SE NECESSARIO, EM CASO DE RESISTENCIA DO REQUERIDO OU ATE MESMO DOS FAMILIARES DESTE, DEFIRO, DESDE JA, O REFORCO POLI CIAL, NA FORMA DO QUE DISPOE O 3, DO ARTIGO 22, DA LEI ALHURES ME NCIONADA. AINDA, INTIME-SE A REQUERENTE DAS CONDICOES FIXADAS PAR A A CONCESSAO DO BENEFICIO, CIENTIFICANDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INT IMACAO E, SE NECESSARIO, DE RETIRADA COMPULSORIA DO REQUERIDO DA RESIDENCIA COM SEUS PERTENCES PESSOAIS, ADVERTINDO-O DE QUE O DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CAUTELARES CONCEDIDAS PODERA ENSE JAR A DECRETACAO DE SUA PRISAO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 20 DA LEI N 11.340/06. SE NECESSARIO, EM CASO DE RESIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DETERMINAR AO REQUERIDO QUE: A) SE AFASTE DO LAR, DOMICILIO OU LO CAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; B) SE MANTENHA A UMA DISTANCIA NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; C) NAO MANT ENHA CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QU ALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INT IMACAO E, SE NECESSARIO, DE RETIRADA COMPU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 A-SE. PLANALTINA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNAND ES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46572-36.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CAMILA REZENDE GOMES SANTOS REQUERIDO : EDINALDO DA CRUZ SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSICOLOGICA/FISI CA DA REQUERENTE E, IGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; C) NAO MANT ENHA CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QU ALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INT IMACAO E, SE NECESSARIO, DE RETIRADA COMPULSORIA DO REQUERIDO DA RESIDENCIA COM SEUS PERTENCES PESSOAIS, ADVERTINDO-O DE QUE O DES CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS CAUTELARES C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NCIAS PERTINENTES. NAO SENDO O REQUERIDO ENCONTRADO NO ENDERECO I NDICADO, OU SENDO ESTE INSUFICIENTE, DETERMINO A INTIMACAO DA REQ UERENTE PARA O INFORMAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. PLANALTINA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDE S DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 274600-30.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA LUZANIRA COSME DO NASCIMENTO REQUERIDO : JOSE LEUDO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSICOLOGICA/FISI CA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROT