alves machado borges

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Dispositivo 3169 MARIA ALICE SETUBAL RAFAEL VILELA BORGES(OAB: 153893/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ALICE SETUBAL Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a r. sentença por seus PODER JUDICIÁRIO próprios e jurídicos fundamentos. JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0011054-03.2019.5.15.0018 (RO

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 desde a data do ajuizamento da ação, conforme fundamentação, RECORRENTE ADVOGADO parte integrante deste dispositivo. Custas processuais pela agravada no valor de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A, IV, da RECORRIDO ADVOGADO CLT. 7628 SYLVAMO DO BRASIL LTDA. NELSON COELHO VIGNINI(OAB: 247816/SP) SERGIO MENDES PINTO ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB: 121605/SP) Intimado(s)/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2729 Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0700264-34.2020.8.02.0069 Origem: Foro de Campo Alegre Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Jailton Leao Junior Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Representa : Francineide Oliveira Gomes Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas S

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS necessidade de corrigir dúvidas, sanar obscuridades ou contradições, porventura existentes. Deste modo, inviável falar-se em necessidade de prequestionamento de fato superveniente ao 5075 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SAYDICOM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - ME recurso analisado ou mesmo a sua decisão." (TRT-ED-RO02224/92 - Ac

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 4599 PROCESSO nº 0010760-65.2020.5.15.0001 (ROT) Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 11 de RECORRENTE: ROBSON DOS PRAZERES LIMA, ITAU agosto de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da UNIBANCO S.A. Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. RECORRIDO: ROBSON DOS PRAZERES LIMA, ALERTA Composição: Exmos. Srs. Dese

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10623 Para efeito de prequestionamento, assinalo inexistir ofensa aos PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0010829-53.2018.5.15.0006-AP dispositivos legais suscitados. AGRAVO DE PETIÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Dispositivo 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO a AGRAVANTE: ALEXANDRE PAULO LOPES ambos os recursos, n

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 2969 Mantida a condenação ao pagamento de títulos cuja natureza RECURSO ORDINÁRIO jurídica salarial é inconteste, restam devidos os recolhimentos dos RECORRENTE: FRANCISCO EDNARDO DA SILVA SOARES depósitos do FGTS correspondentes. RECORRIDO: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE Diante do exposto, decido CONHECER e DAR PARCIAL SOCORRO LTDA. PROVIMENTO ao recurs

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3608 e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93, do C. TST, ACÓRDÃO rearbitro o valor da condenação, fixando-o em R$33.000,00. AGRAVO DE PETIÇÃO Custas pela

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 5686 AGRAVADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE QUELUZ KACIA MARIA NEMETALA MACEDO(OAB: 233891/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO assim desejar. Entendimento em sentido contrário significa esvaziar o conceito da ADVOGADO responsabilidade subsidiária, de cunho nitidamente patrimonial, CUSTOS LEGIS dificultando a execução que, ressalte-se, realiza-se em ben

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2837 Advogado : Renato Bani (OAB: 6763/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 127 Classe do Processo: Apelação Cível 0700550-77.2020.8.02.0015 Comarca: Joaquim Gomes Vara: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Apelante : Maria José Alves Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE) Apelado : Banco BMG S/A Ad