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76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guiomara Soares De Oliveira 1.237.606-7 Titular Jonas Andrade Pavan 458.344-9 Titular M. 1.218.468-5 3ª Delegacia De Polícia Civil/Centro 4ª Delegacia De Polícia Civil/Centro Delegacia De Polícia Civil De Plantão/ 3ª Delegacia De Polícia Civil/Barreiro Barreiro Titular Central De Flagrantes I Central De Flagrantes II 1.330.834-1 Titular 3ª Delegacia De Polícia Civil/Sul 4ª Delegaci
32 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia
30 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti O Diretor Geral do DEOP-MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Constituição Estadual, Art; 73, parágrafo 3º, acrescido pela E.C. nº 61, de 23/12/03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/03, faz publicar o Demonstrativo de Despesas com Pessoal, referente ao 4º TRIMESTRE/2013. (R$1,00) C ó d . Sit. Funcional
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 31 - Governador do Estado de Minas Gerais; Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Deputado EstadualAdalclever Lopes - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;Deputado EstadualAdalclever Lopes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Andréa Abritta Garzon - Defensora Pública e Asssessora Especial da Subsecretaria de Adm
56 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Torna sem efeito a Portaria IGAM nº 007/2015. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso IV, do artigo 9.º, da Lei Estadual n.º 12.584, de 17 de julho de 1997, e considerando os termos do Decreto Estadual n.º 46.636,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo: 063/2017 Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, instaura o processo administrativo nº 063/2017 em desfavor do servidor Roberto De Souza Faria, Masp 846.813-4, com o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 159/2017 da Seção de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 10 de fevereiro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 10.893/2015/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 3011813
terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: C
sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notificação O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª Delegacia Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, Notifica O condutor Andre Ornelas Mota, portador da Carteira De Habilitação RENACH nº 018413