anna rafaella marques - Página 6

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0011934-69.2016.815.0011 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: F. R. M. S. ADVOGADO: 012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR , 009157RN GLEICI ALVES DA SILVA. AUTOR: M. S. S. M. ADVOGADO: 012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR , 009157RN GLEICI ALVES DA SI

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”. RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDE

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 DE QUE O DENUNCIADO ENTREGOU O VEÍCULO A VÍTIMA DO ACIDENTE – DELITO QUE EXIGE PROVA DA AUTORIA E DE DOLO - PROVAS INSUFICIENTES PARA EMBASAR UMA CONDENAÇÃO – ABSOLVIÇÃO – PROVIMENTO DO RECURSO. 1. As testemunhas não confirmam que viram o autor do fato entregar a motocicleta a vítima do acidente, enquanto o denunciado nega que tenh

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DE NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS E OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO INTERNO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO por incúria da empresa. REFORMA DA SENTENÇA. Improcedência da ação. provimento DO RECURSO. 1. Anal

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 DILMA BEZERRA DE LUNA, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de ALCIDES BEZERRA DE LUNA, sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de DILMA BEZERRA DE LUNA, mediante compromisso. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 28 00432 Processo: 0001900-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTHNEA LUCIA FERREIRA LINS FREITAS ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal. 00433 Processo: 0002240-16.2016.815.003

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 00386 Processo: 0021277-60.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIANO LUIZ LEAL LELLIS ADVOGADO: 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA , 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-seconsiderando os documentos de fls. 171/175, dou por prestadas as contas da parte promovente. Intime-se. Apos, retornem os autos para o a

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

110 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 GONCALVES. REU: MAUD RIBEIRO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02701 Processo: 0002811-89.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA REU: JOSE MARINALDO DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 24 DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para que apresentem as defesas previas, no prazo legal. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00304 Processo: 0014972-26.2015.815.0011 - APURACAO DE

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 52 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00457 Processo: 0000617-40.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THAYNA DAYANA VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução designada para o dia 31/05/17 as 14:00h. 5